Governo pagará diretamente a produtores e importadores do combustível.
O governo federal publicou normas que estabelecem subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. A ideia é tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A subvenção vale por dois meses e terá impacto estimado de R$ 2,4 bilhões.
As regras constam em decreto assinado nessa segunda-feira (25) pelo presidente Lula e em portaria do Ministério da Fazenda.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A subvenção funciona como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. O valor corresponde à metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível.
O governo estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro. Mas a equipe econômica optou por um valor menor, considerando o impacto nas contas públicas.
Segundo o governo, os efeitos da guerra foram mais fortes no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor.
Assim, os R$ 0,44 seriam, hoje, o valor por litro mais apropriado para a subvenção e suficientes para amortecer o choque nos preços da gasolina.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,35 vai entrar em vigor em junho, quando acaba a redução a zero dos tributos federais.
*Com informações da Agência Brasil.
Edição: Leila dos Santos / Rilton Pimentel
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