Procon do Rio de Janeiro pesquisou itens escolares mais procurados O Procon do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor realizaram, entre 2 e 8 de janeiro, uma pesquisa de itens escolares mais procurados neste período de volta às aulas, como lápis preto, borracha, caderno e canetas variadas. Nos 12 sites pesquisados, as variações entre produtos da mesma categoria e marca chegaram a […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Direitos Humanos, Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “A proposição legislativa viola o art. 5º, […]
A medida é válida para despesas com saúde por profissionais pessoas físicas, como médicos, dentistas, psicólogos, entre outros Atenção, profissionais de saúde! Desde o dia 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais pessoas físicas passou a ser feita exclusivamente pelo Receita Saúde. Trata-se de um serviço digital disponível no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal. Agora, o procedimento é feito de […]
Um homem de 40 anos foi arrastado pela correnteza por volta de 19h40 deste domingo (12), em Caculé, e segue desaparecido. Morador da Fazenda Barra da Onça, Tome Alves de Oliveira trafegava de moto por uma ponte na localidade quando se desequilibrou e caiu, sendo arrastado pelas águas. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, foram feitas buscas no local, mas até o momento ele não […]
Ministério responsável aponta mais agilidade e segurança para programas sociais. Veja a importância de manter o CadÚnico atualizado O novo Cadastro Único (CadÚnico) vai entrar em vigor a partir de março de 2025. A operação vai atuar com uma nova plataforma e informações mais atualizadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o novo sistema irá simplificar o cadastro das famílias, tanto para […]
No ano passado, 180 mil migrantes entraram no território nacional Quase 2 milhões de pessoas de outras nacionalidades moram oficialmente no país atualmente. De janeiro a novembro de 2024, mais de 180 mil migrantes entraram no território nacional. As informações são do Boletim da Migração, divulgado nesta sexta-feira (10), pela Secretaria Nacional de Justiça. Esses estrangeiros são residentes em cidades brasileiras, com autorização com prazo temporário ou indeterminado, ou moradores de […]
Contrários ao decreto sobre uso progressivo da força policial, governadores de GO, DF, SP, MG, RJ e PR alegam interferência federal. Já para os do Consórcio Nordeste, ato presidencial "reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial" O decreto presidencial que limita a ação policial das forças de segurança, publicado no fim de dezembro, reacendeu embate entre estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste […]
Entrada de veículo foi bloqueada por militares da Venezuela na divisa com Roraima O governo da Venezuela fechou a fronteira do país com o Brasil nesta sexta-feira (10). A passagem de veículos está bloqueada pelo lado venezuelano na divisa com a cidade de Pacaraima (RR) desde que Nicolás Maduro tomou posse, na manhã desta sexta-feira (10). A informação foi confirmada à CNN por autoridades do governo brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores […]
Brasil pode adotar medidas legais ou judiciais contra a empresa A Advocacia-Geral da União vai notificar, nesta sexta-feira (10), a Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, para que dê explicações sobre o fim da checagem de fatos nas plataformas. A empresa terá 72 horas para enviar as informações ao governo. A medida foi divulgada após reunião do presidente Lula com ministros. Lula criticou e considerou grave a mudança na política de moderação de […]
