Ao Brasil 61, a Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade informou que a Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 não implica diretamente em aumento de impostos O anúncio das novas regras da Receita Federal sobre o monitoramento das operações realizadas via Pix e cartão de crédito gerou uma série de dúvidas aos usuários. Nas redes sociais, por exemplo, uma onda de informação no sentido de que o Pix seria taxado foi […]
Ele destacou que as crianças devem voltar a interagir entre elas O presidente Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, a lei que regulamenta o uso de aparelhos celulares por estudantes de escolas de educação básica das redes pública e privada. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A medida proíbe o uso dos aparelhos durante as aulas, no recreio e nos intervalos. O aparelho poderá […]
Procon do Rio de Janeiro pesquisou itens escolares mais procurados O Procon do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor realizaram, entre 2 e 8 de janeiro, uma pesquisa de itens escolares mais procurados neste período de volta às aulas, como lápis preto, borracha, caderno e canetas variadas. Nos 12 sites pesquisados, as variações entre produtos da mesma categoria e marca chegaram a […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Direitos Humanos, Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “A proposição legislativa viola o art. 5º, […]
A medida é válida para despesas com saúde por profissionais pessoas físicas, como médicos, dentistas, psicólogos, entre outros Atenção, profissionais de saúde! Desde o dia 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais pessoas físicas passou a ser feita exclusivamente pelo Receita Saúde. Trata-se de um serviço digital disponível no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal. Agora, o procedimento é feito de […]
No ano passado, 180 mil migrantes entraram no território nacional Quase 2 milhões de pessoas de outras nacionalidades moram oficialmente no país atualmente. De janeiro a novembro de 2024, mais de 180 mil migrantes entraram no território nacional. As informações são do Boletim da Migração, divulgado nesta sexta-feira (10), pela Secretaria Nacional de Justiça. Esses estrangeiros são residentes em cidades brasileiras, com autorização com prazo temporário ou indeterminado, ou moradores de […]
Contrários ao decreto sobre uso progressivo da força policial, governadores de GO, DF, SP, MG, RJ e PR alegam interferência federal. Já para os do Consórcio Nordeste, ato presidencial "reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial" O decreto presidencial que limita a ação policial das forças de segurança, publicado no fim de dezembro, reacendeu embate entre estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste […]
Entrada de veículo foi bloqueada por militares da Venezuela na divisa com Roraima O governo da Venezuela fechou a fronteira do país com o Brasil nesta sexta-feira (10). A passagem de veículos está bloqueada pelo lado venezuelano na divisa com a cidade de Pacaraima (RR) desde que Nicolás Maduro tomou posse, na manhã desta sexta-feira (10). A informação foi confirmada à CNN por autoridades do governo brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores […]
Brasil pode adotar medidas legais ou judiciais contra a empresa A Advocacia-Geral da União vai notificar, nesta sexta-feira (10), a Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, para que dê explicações sobre o fim da checagem de fatos nas plataformas. A empresa terá 72 horas para enviar as informações ao governo. A medida foi divulgada após reunião do presidente Lula com ministros. Lula criticou e considerou grave a mudança na política de moderação de […]
