Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Direitos Humanos, Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “A proposição legislativa viola o art. 5º, […]

A medida é válida para despesas com saúde por profissionais pessoas físicas, como médicos, dentistas, psicólogos, entre outros Atenção, profissionais de saúde! Desde o dia 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais pessoas físicas passou a ser feita exclusivamente pelo Receita Saúde. Trata-se de um serviço digital disponível no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal. Agora, o procedimento é feito de […]

Contrários ao decreto sobre uso progressivo da força policial, governadores de GO, DF, SP, MG, RJ e PR alegam interferência federal. Já para os do Consórcio Nordeste, ato presidencial "reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial" O decreto presidencial que limita a ação policial das forças de segurança, publicado no fim de dezembro, reacendeu embate entre estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste […]

Brasil pode adotar medidas legais ou judiciais contra a empresa A Advocacia-Geral da União vai notificar, nesta sexta-feira (10), a Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, para que dê explicações sobre o fim da checagem de fatos nas plataformas. A empresa terá 72 horas para enviar as informações ao governo. A medida foi divulgada após reunião do presidente Lula com ministros. Lula criticou e considerou grave a mudança na política de moderação de […]

Tem direito crianças com mães foram infectadas pelo vírus na gravidez Crianças com deficiência causada pela infecção congênita do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2024, vão receber R$ 60 mil de auxílio do governo federal. O apoio financeiro foi instituído por Medida Provisória editada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (9). Conforme o texto, o benefício será concedido em parcela única e não pode ser acumulado com qualquer […]

Até novembro, 8 milhões de brasileiros ainda não tinham sacado. Mais de R$ 8 bilhões continuam esquecidos em instituições financeiras. Até novembro do ano passado, oito milhões de brasileiros ainda não tinham sacado os valores. O dinheiro está, em sua maioria, em bancos, com R$ 5 bilhões, e administradoras de consórcios, com R$ 2 bilhões. Depois aparecem cooperativas, instituições de pagamento, financeiras, corretoras e distribuidoras. Segundo o Banco Central, dos […]