Destaque

Os empreendimentos voltados para a área da saúde são os que mais se destacam, com um total de 4.580 Até o fim de 2024, o Brasil contava com 11.941 obras públicas paralisadas. O número representa 52% dos contratos em andamento no país. Com isso, um a cada dois empreendimentos contratados com recursos federais encontram-se nessa situação. Os dados constam no último relatório sobre o tema divulgado pelo Tribunal de Contas […]

Procon do Rio de Janeiro pesquisou itens escolares mais procurados O Procon do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor realizaram, entre 2 e 8 de janeiro, uma pesquisa de itens escolares mais procurados neste período de volta às aulas, como lápis preto, borracha, caderno e canetas variadas. Nos 12 sites pesquisados, as variações entre produtos da mesma categoria e marca chegaram a […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Direitos Humanos, Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “A proposição legislativa viola o art. 5º, […]

A medida é válida para despesas com saúde por profissionais pessoas físicas, como médicos, dentistas, psicólogos, entre outros Atenção, profissionais de saúde! Desde o dia 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais pessoas físicas passou a ser feita exclusivamente pelo Receita Saúde. Trata-se de um serviço digital disponível no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal. Agora, o procedimento é feito de […]