AoVivo Toda Sua
play_arrow
London Calling Podcast Yana Bolder
Regulação divide mercado entre voluntário e regulado e deve adequar Brasil às regras internacionais, atraindo mais investimentos O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima, a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e que, segundo a relatora, será uma […]
Proposta quer regulamentar direito de oposição dos trabalhadores à contribuição. No ano passado, STF julgou a matéria como constitucional para todos os trabalhadores, inclusive os não filiados, mas não disse como negativa ao pagamento pode ocorrer. Tramita no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores rejeitar por e-mail e aplicativos de mensagem instantânea, como o WhatsApp, o pagamento da contribuição assistencial aos sindicatos. Em setembro do ano passado, […]
Segundo especialista, a proposta é mais uma tentativa de mostrar ao Poder Judiciário, que não cabe à Justiça definir as diretrizes de quantidade para distinguir usuário de traficante Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse e o porte de drogas sem autorização. A opinião é do advogado especialista em direito criminal, Guilherme Walter. “Na […]
