Senado deve analisar projeto que retira gastos com saúde e educação do limite fiscal

Senado deve analisar projeto que retira gastos com saúde e educação do limite fiscal

Proposta libera R$ 1,5 bilhão extra por ano para saúde e educação Após a aprovação na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado o projeto que altera o arcabouço fiscal para permitir que despesas temporárias em saúde e educação, bancadas com recursos do Fundo Social do pré-sal, fiquem fora das regras de controle de gastos. A proposta, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), já havia recebido parecer favorável do relator […]

setembro 29, 2025 7

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politica

Senado aprova projeto que isenta IR de quem recebe até R$5 mil por mês

Texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos segue para Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi relatada pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e teve 21 votos favoráveis. Como o texto foi votado em caráter terminativo, ele pode seguir […]

setembro 25, 2025 17 2

Brasil

PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

Segundo especialista, a proposta é mais uma tentativa de mostrar ao Poder Judiciário, que não cabe à Justiça definir as diretrizes de quantidade para distinguir usuário de traficante Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse e o porte de drogas sem autorização. A opinião é do advogado especialista em direito criminal, Guilherme Walter. “Na […]

abril 18, 2024 6

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