PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

Segundo especialista, a proposta é mais uma tentativa de mostrar ao Poder Judiciário, que não cabe à Justiça definir as diretrizes de quantidade para distinguir usuário de traficante Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse e o porte de drogas sem autorização. A opinião é do advogado especialista em direito criminal, Guilherme Walter. “Na […]

abril 18, 2024 1

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Brasil

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o ponto de partida para o cálculo de aposentadorias. Ocorre que muitos aposentados tinham salários maiores antes deste período — e se prejudicam com a regra. […]

fevereiro 15, 2024 1 2

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STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens

Com a decisão, o regime de separação de bens deixa de ser obrigatório e os noivos podem optar também por comunhão parcial ou universal de bens Já está valendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna opcional o regime de separação de bens para casamento entre pessoas com mais de 70 anos. Antes, esse regime era obrigatório. Com a mudança, o casal pode escolher outros regimes de casamento, […]

fevereiro 6, 2024 1 2

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