Estados Unidos aplicam sanções a Moraes por meio da Lei Magnitsky

Estados Unidos aplicam sanções a Moraes por meio da Lei Magnitsky

Visto norte-americano do ministro havia sido revogado em 18 de julho Os Estados Unidos anunciaram, nesta quarta-feira (30), a aplicação de sanções, por meio da Lei Magnitsky, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Essa é mais uma ação do governo norte-americano contra o magistrado, após a revogação do visto do ministro em 18 de julho. A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções […]

julho 30, 2025 7

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Brasil

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

Caso não dê resposta, o ex-presidente corre risco de prisão imediata. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro explique o descumprimento das medidas cautelares que proíbem o uso de redes sociais. Caso não dê resposta, o ex-presidente corre o risco de prisão imediata. A decisão foi divulgada na noite dessa segunda-feira (21/7). Um pouco antes, o ministro havia explicado que a […]

julho 22, 2025 5 1

Brasil

PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

Segundo especialista, a proposta é mais uma tentativa de mostrar ao Poder Judiciário, que não cabe à Justiça definir as diretrizes de quantidade para distinguir usuário de traficante Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse e o porte de drogas sem autorização. A opinião é do advogado especialista em direito criminal, Guilherme Walter. “Na […]

abril 18, 2024 6

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Brasil

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o ponto de partida para o cálculo de aposentadorias. Ocorre que muitos aposentados tinham salários maiores antes deste período — e se prejudicam com a regra. […]

fevereiro 15, 2024 9 2

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Destaque

STF libera casamento após os 70 anos, sem separação de bens

Com a decisão, o regime de separação de bens deixa de ser obrigatório e os noivos podem optar também por comunhão parcial ou universal de bens Já está valendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna opcional o regime de separação de bens para casamento entre pessoas com mais de 70 anos. Antes, esse regime era obrigatório. Com a mudança, o casal pode escolher outros regimes de casamento, […]

fevereiro 6, 2024 8 2

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