#Trabalho

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Brasil

Trabalhadores nascidos em setembro e outubro já podem sacar abono salarial

Governo libera R$ 4,52 bilhões para pagamentos do PIS e Pasep em 2024 Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem começar a sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. O […]

julho 17, 2024 29

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Brasil

Projeto de lei permite que trabalhador rejeite contribuição a sindicatos por e-mail e WhatsApp

Proposta quer regulamentar direito de oposição dos trabalhadores à contribuição. No ano passado, STF julgou a matéria como constitucional para todos os trabalhadores, inclusive os não filiados, mas não disse como negativa ao pagamento pode ocorrer. Tramita no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores rejeitar por e-mail e aplicativos de mensagem instantânea, como o WhatsApp, o pagamento da contribuição assistencial aos sindicatos. Em setembro do ano passado, […]

abril 22, 2024 15 3 3